Caso a justificativa não seja aceita ou o funcionário se recusar a receber a vacina, ele será afastado do cargo compulsoriamente
A Prefeitura de Jacareí publicou nesta segunda-feira (16), um decreto que estabelece o retorno presencial dos servidores públicos para os postos de trabalho a partir do dia 1º de setembro, com a exceção de gestantes. Porém, os servidores que se negarem a receber a dose da vacina contra a Covid-19 serão afastados sem direito ao salário.
Segundo o decreto, os trabalhadores que fazem parte dos grupos autorizados a se vacinar, mas que ainda não tomaram a vacina deverão apresentar. até o próximo dia 27 de agosto, a justificativa médica para não receber o imunizante. Os servidores terão também que apresentar um demonstrativo de como trabalharão sem prejudicar sua saúde pessoal e dos demais funcionários públicos.
Caso a justificativa não seja aceita ou o funcionário se recusar a receber a vacina, ele será afastado do cargo compulsoriamente, sem direito ao salário até que esteja vacinado contra a Covid-19.
Não tomar vacina pode ser uma recomendação médica em caso específicos, como os de pacientes imunossuprimidos ou em tratamento contra o câncer, por exemplo.
Tendência
Com o decreto, a cidade segue a mesma linha de outros municípios que já determinaram que a vacinação é obrigatória para servidores. Entre os municípios que adotaram a prática por lei estão Paraibuna, São Paulo e Betim (MG).
